Workshop

Alguns dias se passaram desde o último post e muitas coisas aconteceram.
O eSocial é assim. Coloca todos os profissionais mais ou menos no mesmo nível e provoca a busca do conhecimento por aqueles que querem se atualizar e se destacar no mercado do trabalho.
Dentro desse tempo, participei de uma palestra, um seminário online e um treinamento técnico de eSocial com um dos responsáveis pelo desenvolvimento desse projeto no governo.
Li um livro de eSocial, centenas de posts, vídeos e matérias e ainda estou fazendo um treinamento de especialista em eSocial.
Ainda assim, como todos envolvidos nesse projeto, as dúvidas ainda são muitas.
É um projeto em formação.
Mesmo os maiores especialistas, quando são questionados sobre algumas regras não sabem encontrar ao certo uma resposta.
Isso porque apesar de simples, o eSocial é alimentado com regras de uma legislação extremamente complexa.
Mas o importante mesmo é não desistir. Nessa busca de conhecimento vamos avançando e crescendo profissionalmente e se o caro leitor chegou até aqui, é porque também quer buscar informação e sair na frente.
Apesar dos dias intensos de estudos e muito trabalho, fizemos mais um Workshop no dia 22 de agosto.
Como o anterior, foi muito bom para nós da Mentium Tecnologia receber tantas pessoas que dedicaram um pouco do seu tempo para nos ouvir e dividir suas dúvidas conosco.
Obrigado a todos que participaram e colaboraram:

Aprofundando na parte técnica

O ruim de escrever algo na Internet, é a falta de interação. É não saber se o assunto tem sido aproveitado e o perfil de quem tem aproveitado.
Sei que o que é básico para alguns não é tão básico para outros.
Por isso vou explicando tudo para tentar nivelar todos com o mesmo conhecimento.
Falei um pouco sobre WebService no último post porque tenho conversado com algumas pessoas que ainda possuem dificuldade de entender onde está o programa validador do eSocial.
Este é o ponto básico: não existe um validador.
Você produz o conteúdo e envia para os servidores do ambiente nacional do eSocial.
Depois disso, os órgãos conveniados consomem estes dados e integram aos seus sistemas para avaliar segundo a competência de cada um.
E não se engane, se você ainda acha que isso não vai pra frente, quero lembrar que essa é uma tendência. Todos os sistemas do governo deverão passar para este modelo em breve.
Se não for enviado por WebServices, será digitado diretamente nos portais disponíveis.
Um exemplo disso é a própria nota fiscal eletrônica.
Então, se ainda não está familiarizado com o assunto, volte ao post anterior e releia um pouco do é o WebService e o arquivo XML.

Explicando a ordem e a lógica

Cada informação trabalhista é gerada pelos sistemas da empresa em forma de arquivos XML.
Provavelmente, todas as empresas de software terão sistemas de mensageria que deverão pegar estes arquivos e agrupá-los em um lote.
Esse lote então será enviado para o Ambiente Nacional do eSocial que validará a estrutura do lote XML. Essa primeira validação tem o nome de validação de primeiro nível.
Aqui já existe uma informação importante. A Caixa Econômica Federal receberá o arquivo e gerará as guias de recolhimento do FGTS através do Conectividade Social.
Essas informações foram adquiridas em treinamentos com o pessoal da área técnica, baseadas no modelo atual. Como o eSocial é um processo em construção, pode ser que algo mude ao longo do tempo e vou tentando atualizar tudo por aqui.
O importante é saber que antes mesmo da segunda validação verificar se os eventos estão corretos ou incorretos, a Caixa irá gerar uma guia de pagamentos para o FGTS.
Isso pode acarretar pagamentos incorretos e depois mais trabalho para compensação ou devolução dos valores pagos a mais.
Após a validação de primeiro nível que atesta que o formato do lote está correto, o Ambiente Nacional do eSocial que vou chamar de ANe a partir de agora, irá devolver um protocolo de envio para o sistema de mensageria da empresa.
Esse protocolo de envio não garante o cumprimento das obrigações.
Com esse número de protocolo, o sistema de mensageria acessa outro WebService para questionar o processamento dos lotes, enquanto o ANe faz o processamento individual de cada evento e começa a devolver para o sistema de mensageria cada mensagem de erro ou protocolo de entrega.

Exemplificando

Para tentar esclarecer mais, vamos ao exemplo.
A empresa faz a admissão de dois trabalhadores e a demissão de um.
Isso, gerará três eventos para serem enviados ao ANe. Três arquivos XML com a configuração pré-estabelecida nos leiautes definidos pelo eSocial.
O sistema de mensageria pega esses três eventos e os agrupa em um arquivo de lote e envia ao ANe, que faz a validação de primeiro nível e devolve um protocolo de envio.
O ANe abre este lote e processa então cada arquivo de evento enviado, neste caso três arquivos, e verifica a consistência de cada um deles.
Vamos supor que um deles está com problemas:
O sistema de mensageria questionará ao ANe o retorno do procesamento de segundo nível e receberá dois recibos de entrega e um aviso de erro e retornará ao usuário responsável por isso para que sejam tomadas as devidas providências.

E onde está o problema?

Para a grande maioria isso é problema do desenvolvedor do software mas não é bem assim.
O principal problemas que as pessoas tem relatado em todos os treinamentos, palestras e vídeos que tenho assistido tem sido a base de dados.
Como é difícil manter um cadastro correto.
Pesquise um pouco no Google e verá o que estou dizendo.
Quando os cadastros estão corretos, muitas vezes estão inconsistentes.
Por exemplo, para enviar um trabalhador que tem um filho de 14 anos que é dependente no IRRF, o empregador só conseguirá sucesso na validação de segundo nível se o CPF do dependente estiver preenchido. Esse é um dado obrigatório no eSocial. O CPF do dependente é obrigatório para dependentes maiores que 12 anos.
Mesmo que esteja preenchido, não significa que esteja inconsistente, uma vez que o ANe fará uma validação de todos os CPFs, CNPJs e dos CNIS diretamente nas bases da Receita Federal e da Previdência Social.
Outra informação é que eu posso ter um dependente maior que 12 anos com CPF, mas que está acima da idade permitida para a dedução do IR na fonte.
Isso também é inconsistência.
Manter os cadastros em dia e consistentes é como enxugar gelo. Não tem fim.
Outra informação é que mesmo enviando um dado consistente, ele pode ser consistente apenas para aquele momento.
Quer mais um exemplo? Vamos lá:
O FAP que é um fator acidentário de prevenção calculado pela Previdência Social com base nos índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, é informado anualmente no mês de setembro.
Esse FAP deverá ser informado ao ANe e poderá estar consistente naquele momento do envio da informação.
Porém, após a virada do ano este valor pode mudar, tornando assim as informações inconsistentes a partir deste momento.
Nós da Mentium, estamos desenvolvendo uma lista de validações que precisamos fazer constantemente para o eSocial.
Estamos utilizando o Alert em algumas empresas para ajudar neste controle e continuaremos avançando cada vez mais.
É um processo sem volta.

Adiamento do eSocial

Tenho escutado de alguns empresários e mesmo de alguns profissionais que trabalham diretamente com o eSocial que os prazos serão revistos e modificados.
Gostaria muito que todos pensassem como estou pensando neste momento.
Se ele será adiado ou não, tenho que correr e me atualizar porque ainda que o prazo seja adiado em um ano, ele ainda continuará curto.
Então, um adiamento apenas produzirá um efeito sonoro. Um “ufa” que terá apenas alguns milésimos de segundo e depois disso, continuarei meus estudos e minhas validações.
Não quero ser pego despreparado.
Uma coisa é fato: ele entrará de qualquer forma!
Digo isso porque após os gastos astronômicos do governo em cima desse projeto, das perspectivas de aumento da arrecadação e pressão para corrigir erros dos sistemas atuais, não tem como ser de outra forma.
Até breve.

Rogério Giffoni