Workshop

A Mentium Tecnologia é uma empresa jovem mas que nasceu com uma enorme bagagem de seus profissionais na busca de auxiliar empresas na melhor condução de seus negócios.
Nossos sistemas agregam valor aos demais sistemas das empresas e fazem com que Business Intelligence (Inteligência de Negócio) seja uma coisa normal e natural.
Por isso, não somos de ficar parados.
No último dia 08/08/2017, fizemos nosso primeiro Workshop de eSocial visando conscientizar e informar profissionais de vários segmentos sobre detalhes deste projeto do Governo Federal.
Com o tema “eSocial – Uma nova abordagem”, foi apresentada uma visão mais técnica deste projeto do governo.
Nossa essência e missão é Excelência Corporativa. Buscamos isso. Vivemos isso.
E para não ser mais um “cego guiando cego” do mercado e sendo fiel aos nossos princípios de trazer um conteúdo técnico ao nobre leitor e aos nossos clientes, buscamos a parceria de especialistas na área do direito trabalhista e tributário, além de outras áreas: a Bady Curi Advocacia Empresarial, para nos auxiliar com a base jurídica da apresentação.


Imagem extraída do Google.

Por isso, fizemos nosso workshop dentro das instalações da Bady Curi, contando com a presença de seus advogados e de seus proprietários, Bady e Aline Curi, que muito nos ajudaram com a montagem de nosso conteúdo da apresentação.

Fotos do evento:

WebServices

Uma das coisas que precisamos entender bem sobre o eSocial, são os webservices.
WebService é uma solução de tecnologia que facilita a integração entre sistemas.
É um protocolo de comunicação, que assim como um acordo ou uma linguagem, define um padrão de comunicação entre duas pessoas, e em nosso caso, entre dois sistemas.
Através dos webservices, conseguimos fazer integração entre sistemas diferentes dentro de uma empresa e também entre empresas.
Um exemplo disso, são os webservices de emissão de nota fiscal eletrônica. Através deles, o sistema de gestão da empresa aciona um serviço na internet da prefeitura ou da receita estadual e gera uma nota fiscal no ambiente do governo e depois grava o número do protocolo garantindo a emissão efetiva da nota no sistema da empresa.
Com o eSocial será assim também. Todas as informações da folha de pagamento serão enviadas ao ambiente do governo através de um webservice, que devolverá no mesmo momento um protocolo de envio das informações ao sistema origem.
Esse protocolo de envio tem duas funções. A primeira é garantir que as informações foram enviadas. A segunda, é que através do protocolo de envio é que deverá ser acessado um segundo webservice, para pegar o recibo de entrega.
O protocolo de envio apenas garante que o arquivo foi enviado e que estava no padrão.
Isso não garante que sua informação foi consistida ainda, apenas que o arquivo está no formato padrão estabelecido.
Após o processamento dos arquivos é que o ambiente nacional do eSocial gerará um recibo de entrega individual por evento que deverá ser consultado pelo sistema de mensageria da empresa para pegar o retorno dos eventos.
Enquanto que o envio de eventos pode ser feito em lote e o protocolo de envio garante o envio deste lote com um protocolo, o recibo de entrega é feito individualmente por evento, garantindo ou rejeitando cada um dos eventos enviados no lote.
O processamento do evento analisa o evento em si e ele em relação às informações enviadas anteriormente.
Por exemplo, um lote de eventos de férias será enviado ao ambiente do eSocial pelo sistema da empresa.
O ambiente nacional verificará o formato do arquivo e a assinatura e gerará um protocolo de envio.
O sistema da empresa grava este protocolo e o utiliza para consultar os recibos de entrega individuais de cada evento enviado no arquivo.
O ambiente nacional então, verifica se as informações de cada evento estão corretas e se não existe nenhuma inconsistência com os anteriormente enviados.
Se não foi enviado anteriormente um evento de admissão, você não poderá enviar um evento de férias, porque mesmo que ambiente nacional aceite o arquivo de lote, na hora de validar cada evento ele verá que existem férias para um colaborador inexistente e rejeitará aquele evento.
Já aqui, posso colocar exemplos de como o Alert trabalha:
Podemos criar um alerta para que o Alert monitore os protocolos de envio que não tem retorno para que as devidas providências sejam tomadas.
Independentemente de como o sistema de mensageria do seu fornecedor de folha funcione, o Alert também pode monitorar os eventos que foram rejeitados e alertar uma ou mais pessoas da empresa para que o problema seja resolvido o mais rápido possível.

Arquivo XML

Dentro da sopa de letras do informatiquês, o XML é Extensible Markup Language.
Simplificando bastante para que o caro leitor entenda, é um arquivo texto que segue uma regra mas que não deixa de ser um arquivo texto.
Aqui segue um exemplo de arquivo XML do eSocial:

<eSocial xmlns=’http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtInfoEmpregador/v02_01_00′>
   <evtInfoEmpregador Id=’ID1027327500001832016021911320900001′>
     <ideEvento>
       <tpAmb>5</tpAmb>
       <tpAmb>1</tpAmb>
       <procEmi>1</procEmi>
       <verProc>2016.02.12.03</verProc>
     </ideEvento>
     <ideEmpregador>
       <tpInsc>1asd</tpInsc>
       <nrInsc>02732750</nrInsc>
     </ideEmpregador>
     <infoEmpregador>
       <inclusao>
       <tpAmb>1</tpAmb>
         <idePeriodo>
           <iniValid>201502</iniValid>
           <fimValid>311502</fimValid>
         </idePeriodo>
         <infoCadastro>
           <nmRazao>Glauco Tecnologia em Informatica Ltda</nmRazao>
           <classTrib>99</classTrib>
           <natJurid>399-</natJurid>
           <indCoop>0</indCoop>
           <qwer>0</qwer>
           <indConstr>0</indConstr>
           <indDesFolha>0</indDesFolha>
           <indOptRegEletron>1</indOptRegEletron>
           <multTabRubricas>S</multTabRubricas>
           <nrSiafi></nrSiafi>
           <infoFap>
             <fap>1</fap>
             <procAdmJudFap>
               <tpProc></tpProc>
               <nrProc></nrProc>
             </procAdmJudFap>
           </infoFap>
           <dadosIsencao>
             <siglaMin>LEI</siglaMin>
             <nrCertif>122390</nrCertif>
             <dtEmisCertif>18112000</dtEmisCertif>
             <dtVencCertif>18112020</dtVencCertif>
             <nrProtRenov>1</nrProtRenov>
             <dtProtRenov>18112020</dtProtRenov>
             <dtDou>18112015</dtDou>
             <pagDou>2</pagDou>
           </dadosIsencao>
           <contato>
             <nmCtt>Anderson Glauco</nmCtt>
             <cpfCtt>89852591568</cpfCtt>
             <foneFixo>7121035800</foneFixo>
             <foneCel>7121035800</foneCel>
             <fax></fax>
             <email>anderson.glauco@portalglauco.com.br</email>
           </contato>
           <infoOrgInternacional>
             <indAcordoIsenMulta>f</indAcordoIsenMulta>
           </infoOrgInternacional>
           <softwareHouse>
             <cnpjSoftHouse>11111</cnpjSoftHouse>
             <nmRazao>Glauco Tecnologia em Informatica Ltda</nmRazao>
             <nmCont>Anderson</nmCont>
             <telefone>7121035800</telefone>
             <email></email>
           </softwareHouse>
           <infoComplementares>
             <situacaoPJ>
               <indSitPJ>0</indSitPJ>
             </situacaoPJ>
             <situacaoPF>
               <indSitPF>0</indSitPF>
             </situacaoPF>
           </infoComplementares>
           <infoRPPS>
             <indRPPS>S</indRPPS>
             <infEnteFed>
               <ufEnteFed>BA</ufEnteFed>
               <codMunic>2927408</codMunic>
               <aliqEnteFed>
                 <tpPublAlvo>1</tpPublAlvo>
                 <descSegDif>XXXXXX</descSegDif>
               </aliqEnteFed>
               <perc>
                 <percSeg>10</percSeg>
                 <percEnte>12</percEnte>
                 <percSupl>13</percSupl>
               </perc>
               <limitesRem>
                 <ideSubteto>1</ideSubteto>
                 <valSubteto>1000</valSubteto>
                 <idMaior>18</idMaior>
               </limitesRem>
             </infEnteFed>
           </infoRPPS>
         </infoCadastro>
       </inclusao>
     </infoEmpregador>
   </evtInfoEmpregador>
</eSocial>

Este exemplo foi retirado do site: http://desenvolvimento.portalglauco.com.br/validadoresocial/Validar.aspx
O importante é apenas conhecer a estrutura do arquivo. Ter pelo menos uma noção do que se trata mas, este arquivo deverá ser gerado e enviado pelo sistema de folha de pagamento de cada empresa ou por um sistema específico para essa função.

Os eventos

O eSocial trabalha com eventos.
Eventos são micro-declarações que possuem um layout e um conjunto de regras. Os layouts e regras, além de toda documentação técnica estão disponíveis dentro do portal do eSocial na web.
Os eventos do eSocial estão divididos em 4 grupos:

Eventos Iniciais e tabelas

Estes eventos são aqueles que deverão ser enviados antes de quaisquer outros eventos dentro do eSocial, uma vez que são eventos que serão utilizados pelos eventos periódicos e não periódicos.
Dentro destes eventos, estão:

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
S-1005 – Tabelas de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
S-1010 – Tabela de Rúbricas (verbas)
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
Dentre outras. A relação completa está disponível a partir da página 15 do manual de orientações do eSocial (MOS) versão 2.2

Eventos Periódicos

São aqueles que possuem data certa para o envio.
Dentro deste grupo estão:

S-1200 – Remuneração do Trabalhador
S-1202 – Remuneração de Trabalhadores RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
S-1207 – Benefícios Previdenciários
Dentre outros.
Não vou citar todos aqui, uma vez que estão disponíveis dentro do manual e ficaria extremamente redundante e chato para o leitor.

Eventos não Periódicos

São aqueles que devem ser enviados quando acontecerem.
Tem prazos específicos de envio.
Alguns exemplos:

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Admissão de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

Cada evento deste, possui um prazo, uma estrutura e algumas regras de validação.
Pretendo ao longo das próximas publicações falar um pouco mais sobre eles e mostrar alguns pontos de atenção que as empresas devem ter com o envio de cada evento.
Por hoje paro por aqui, para que o conteúdo não fique grande demais.

Até breve.

Rogério Giffoni